{"id":24051,"date":"2025-03-11T12:29:47","date_gmt":"2025-03-11T15:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/producao.mdmarketing.com.br\/jacome\/?p=24051"},"modified":"2025-03-14T13:38:29","modified_gmt":"2025-03-14T16:38:29","slug":"acordo-previdenciario-entre-brasil-e-suica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/producao.mdmarketing.com.br\/jacome\/acordo-previdenciario-entre-brasil-e-suica\/","title":{"rendered":"Acordo previdenci\u00e1rio entre Brasil e Su\u00ed\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Acordo previdenci\u00e1rio entre Brasil e Su\u00ed\u00e7a<\/p>\n

Voc\u00ea sabia que o Acordo de Previd\u00eancia Social entre Brasil e Su\u00ed\u00e7a, pode ser \u00fatil na garantia de direitos previdenci\u00e1rios aos trabalhadores que contribu\u00edram para os sistemas de seguridade social de ambos os pa\u00edses?<\/p>\n

O acordo facilita a concess\u00e3o de benef\u00edcios e evita a bitributa\u00e7\u00e3o em casos de deslocamento tempor\u00e1rio.<\/p>\n

Por\u00e9m, recorrer ao acordo para se aposentar nem sempre \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o. Em certas situa\u00e7\u00f5es, pode ser mais vantajoso usar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o separadamente em cada pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, mesmo residindo na Su\u00ed\u00e7a, voc\u00ea pode continuar contribuindo no Brasil. Mas antes de iniciar os pagamentos, \u00e9 essencial avaliar o custo-benef\u00edcio e verificar qual valor de contribui\u00e7\u00e3o trar\u00e1 o melhor retorno.<\/p>\n

Confira a seguir, tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a aposentadoria do brasileiro que reside na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

Em caso de d\u00favida, entre em contato conosco ou agende seu hor\u00e1rio aqui<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Acordo previdenci\u00e1rio entre Brasil e Su\u00ed\u00e7a<\/strong><\/h2>\n

O tempo trabalhado na Su\u00ed\u00e7a conta para a minha aposentadoria no Brasil?<\/strong><\/h3>\n

Sim. Isto acontece porque a Su\u00ed\u00e7a, assim como v\u00e1rios outros pa\u00edses, possui Acordo Previdenci\u00e1rio Internacional com o Brasil.<\/p>\n

O acordo de previd\u00eancia social entre o Brasil e a Su\u00ed\u00e7a foi assinado em 2014 e entrou em vigor em 1\u00ba de outubro de 2019.<\/p>\n

Seu principal objetivo \u00e9 assegurar os direitos de seguridade social previstos nas legisla\u00e7\u00f5es de ambos os pa\u00edses, permitindo que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de brasileiros na Su\u00ed\u00e7a e de su\u00ed\u00e7os no Brasil seja totalizado para fins previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Quais benef\u00edcios est\u00e3o previstos no Acordo Previdenci\u00e1rio entre Brasil e Su\u00ed\u00e7a?<\/h2>\n

O acordo abrange os seguintes benef\u00edcios previdenci\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Benef\u00edcio<\/th>\nDescri\u00e7\u00e3o<\/th>\n<\/tr>\n
Aposentadoria por idade<\/strong><\/td>\nConcess\u00e3o a trabalhadores que atingiram a idade m\u00ednima e possuem tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio.<\/td>\n<\/tr>\n
Aposentadoria por invalidez<\/strong><\/td>\nBenef\u00edcio concedido a segurados permanentemente incapacitados para o trabalho.<\/td>\n<\/tr>\n
Pens\u00e3o por morte<\/strong><\/td>\nPagamento aos dependentes do segurado falecido que cumpria os requisitos previdenci\u00e1rios.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
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Como funciona o acordo previdenci\u00e1rio entre Brasil e Su\u00ed\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n

O acordo previdenci\u00e1rio entre Brasil e Su\u00ed\u00e7a permite que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds seja somado ao tempo do outro para que o trabalhador cumpra os requisitos exigidos para benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Esse mecanismo \u00e9 chamado de totaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> e funciona em duas dire\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

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  1. \n

    Aposentadoria na Su\u00ed\u00e7a utilizando tempo do Brasil<\/strong>
    Se voc\u00ea deseja se aposentar na Su\u00ed\u00e7a, pode utilizar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o no Brasil para cumprir os requisitos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a. No entanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher todas as condi\u00e7\u00f5es exigidas pelo pa\u00eds, mesmo que parte do tempo tenha sido totalizado com o Brasil.<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    Benef\u00edcios no Brasil utilizando tempo da Su\u00ed\u00e7a<\/strong>
    Da mesma forma, se voc\u00ea pretende se aposentar no Brasil ou solicitar outros benef\u00edcios, como pens\u00e3o por morte ou aposentadoria por invalidez, poder\u00e1 utilizar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o na Su\u00ed\u00e7a para complementar seu tempo no Brasil. No entanto, voc\u00ea precisar\u00e1 atender aos requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o nacional, mesmo que parte do tempo tenha sido totalizado com o per\u00edodo de trabalho na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Em ambos os casos, a totaliza\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o facilita o acesso aos benef\u00edcios. com a totaliza\u00e7\u00e3o, os segurados podem somar os per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o em ambos os pa\u00edses para cumprir os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o dos benef\u00edcios. Assim, caso n\u00e3o tenham tempo suficiente em um pa\u00eds, as contribui\u00e7\u00f5es feitas no outro pa\u00eds ser\u00e3o consideradas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    O que \u00e9 a totaliza\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos trabalhados na Su\u00ed\u00e7a e no Brasil?\u00a0<\/strong><\/h2>\n

    A totaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o procedimento por meio do qual o tempo de contribui\u00e7\u00e3o cumprido em outros pa\u00edses, com os quais o Brasil mantenha acordo, \u00e9 utilizado para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de direito e de cumprimento da car\u00eancia exigida para o benef\u00edcio pretendido no Brasil.<\/p>\n

    Assim, o\u00a0tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u00a0cumprido em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 somado com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou seguro cumprido em um ou mais pa\u00edses acordantes e totalizado.<\/p>\n

    Vale lembrar que os tempos de contribui\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses abrangidos pelo Acordo se somam para efeito de reconhecimento de direito aos benef\u00edcios brasileiros, por\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o considerados os valores contribu\u00eddos no outro pa\u00eds acordante para fins de c\u00e1lculo do benef\u00edcio.<\/p>\n

    Nesse sentido, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 proporcional ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o e ao valor contribu\u00eddo no Brasil ou no outro pa\u00eds acordante onde o benef\u00edcio for requerido.<\/p>\n

    Posso ter duas aposentadorias, uma na Su\u00ed\u00e7a e outra no Brasil?<\/strong><\/h2>\n

    A aposentadoria em dois pa\u00edses em que haja Acordo de Previd\u00eancia Internacional, como a Su\u00ed\u00e7a, pode se dar de duas formas. A depender do seu hist\u00f3rico contributivo uma poder\u00e1 ser mais vantajosa do que a outra. Confira:<\/p>\n

      \n
    • Com utiliza\u00e7\u00e3o do Acordo<\/strong>: Vantajosa para quem n\u00e3o vai conseguir contribuir em ambos os pa\u00edses ou que n\u00e3o conseguiu completar o tempo total em cada um. Ou seja, esta possibilidade \u00e9 voltada para quem precisa somar o tempo contribu\u00eddo nos dois pa\u00edses. Contudo, neste caso a aposentadoria em dois pa\u00edses ser\u00e1 proporcional ao valor contribu\u00eddo para cada um;<\/li>\n
    • Sem utiliza\u00e7\u00e3o do acordo<\/strong>: Vantajosa para quem pode manter contribui\u00e7\u00e3o em ambos, e desse modo obter uma aposentadoria com valor integral de cada pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n

      Aposentadoria proporcional com aplica\u00e7\u00e3o do acordo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
      Aspecto<\/strong><\/th>\nAposentadoria Proporcional com Acordo<\/strong><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
      C\u00e1lculo do Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nSoma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o no Brasil e no exterior<\/td>\n<\/tr>\n
      Considera\u00e7\u00e3o do Valor Contribu\u00eddo<\/strong><\/td>\nApenas o tempo \u00e9 considerado, n\u00e3o o valor das contribui\u00e7\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
      Valor do Benef\u00edcio no Brasil<\/strong><\/td>\nProporcional ao tempo contribu\u00eddo ao INSS<\/td>\n<\/tr>\n
      Cuidados Necess\u00e1rios<\/strong><\/td>\nAvalia\u00e7\u00e3o com especialista para evitar preju\u00edzos financeiros<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

      Aposentadoria integral sem aplica\u00e7\u00e3o do acordo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
      Aspecto<\/strong><\/th>\nAposentadoria Integral sem Acordo<\/strong><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
      C\u00e1lculo do Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nContribui\u00e7\u00e3o separada em ambos os pa\u00edses<\/td>\n<\/tr>\n
      Requisitos para Benef\u00edcio<\/strong><\/td>\nCumprir os crit\u00e9rios de aposentadoria de cada pa\u00eds<\/td>\n<\/tr>\n
      Aplica\u00e7\u00e3o do Acordo Internacional<\/strong><\/td>\nN\u00e3o h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
      Possibilidade de Dupla Aposentadoria<\/strong><\/td>\nSim, uma no Brasil e outra no exterior<\/td>\n<\/tr>\n
      Contribui\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua<\/strong><\/td>\nDeve-se continuar contribuindo em ambos os pa\u00edses at\u00e9 atender os requisitos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

      Voc\u00ea sabia que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pens\u00f5es e aposentadorias pagas a brasileiros que moram no exterior n\u00e3o podem ser tributadas na fonte com a al\u00edquota de 25%? Saiba mais aqui!<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

      Confira neste v\u00eddeo quem pode se beneficiar e quais os meios para buscar seus direitos se voc\u00ea foi cobrado ilegalmente com desconto de 25% de Imposto de Renda sobre sua aposentadorias ou pens\u00e3o pagas no exterior.<\/strong><\/p>\n